Planejamento Tributário e o Grupo Pão de açúcar
Lendo a biografia do Abílio Diniz (Livro – Abilio: A Trajetória de Abilio Diniz, o Empresário Brasileiro Mais Importante do Varejo Global) maravilhosamente escrito por @cristianecorrea10.
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Um livro cativante muito bem escrito, não faz a menor referência com aquelas histórias bonita de vitória, que da e impressão que no fundo tudo é fácil.
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Chego ao um determinado capítulo e me surpreendo positivamente ainda mais, quando Abilio finalmente consegue recuperar as rédeas do Grupo Pão de Açúcar e assumir a direção da empresa, então inicia o relato de todas as alternativas utilizadas por ele para reerguer o Grupo que já estava praticamente falido.
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O primeiro passo foi analisar a empresa como um todo, descobrir onde estavam os excessos e cortá-los, outro ponto que ocupava uma parte que consumia consideravelmente o faturamento da empresa eram os impostos. O Grupo então, avisou a todas as esferas do governo que ficaria um período sem pagar impostos para recuperar a empresa.
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Nesse período de reestruturação foi delegada para os advogados a elaboração de um planejamento tributário que ajudasse a otimizar a carga tributária da empresa.
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A banca de advogados analisando a estrutura legal Contribuição Social Sobre Lucro Liquido – CSLL, entraram com uma ação questionando o fato da CSLL ter a mesma base de cálculo do Imposto de Renda e não ter sido instituída por lei complementar, e assim conseguiram judicialmente que o grupo fosse desobrigado a recolhe o imposto, decisão essa que apesar de questionada, ainda está em vigor.
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Além do Grupo Pão de Açúcar, outras empresas, que contaram com auxílio especializado e estão desobrigadas a recolher CSLL, exemplo a são a Samarco (mineradora que causou o maior desastre ambiental ocorrido no Brasil em Mariana😔), a TBM- Textil Bezerra de Menezes, entre outras.
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Agora pense no seu negócio, ou nos negócios de seus clientes, qual planejamento tributário ou revisão da carga tributária é possível para legalmente, reduzir a carga tributária?
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Pense, você pode estar pagando mais imposto do que deveria, cuidado!!!